Como funciona o crowdfunding

O crowdfunding é um método de financiamento coletivo, através de plataformas online, que permite que entidades ou projetos concretos sejam financiados por vários investidores, que contribuem com pequenas parcelas do investimento total necessário. O termo crowdfunding surge da conjugação das palavras “crowd” (comunidade) e “funding” (financiamento).

A pessoa interessada em obter financiamento utiliza as plataformas online para criar e divulgar uma campanha de angariação de fundos para uma entidade, um evento ou um projeto em concreto. O público em geral pode aceder à plataforma de crowdfunding, consultar as campanhas e investir nas ofertas, a título gratuito ou em troca de uma contrapartida simbólica.

O regime jurídico do crowdfunding (RJFC) está definido na Lei n.º 102/2015, de 24 de agosto, alterada pela Lei n.º 3/2018, de 9 de fevereiro.

Informações para o investidor

Para que os investidores possam decidir em que iniciativas investir, os beneficiários do financiamento têm de comunicar-lhes as seguintes informações (art. 14.º, n.º 1 do RJFC):

  • A descrição da atividade ou produto a financiar;
  • A finalidade do financiamento a angariar;
  • O montante a angariar;
  • O prazo da angariação;
  • O preço dos valores de cada unidade a subscrever;
  • A contrapartida do financiamento (caso haja).

Através de uma campanha de crowdfunding é possível obter financiamento para implementar uma nova ideia de negócio, promover uma iniciativa cultural, favorecer um projeto de investigação científica ou realizar um evento com impacto social.

Modalidades de crowdfunding

Existem 4 modalidades de crowdfunding (art. 3.º do RJFC), que se distinguem em função da contrapartida do investimento. Para cada modalidade de crowdfunding existem plataformas online dirigidas aos diferentes nichos de investidores.

1 – Donativos

No crowdfunding através de donativo, a entidade financiada recebe um donativo, com ou sem a entrega de uma contrapartida não pecuniária.

2 – Recompensa

No crowdfunding com recompensa, a entidade financiada fica obrigada à prestação do produto ou serviço financiado, em contrapartida do financiamento obtido.

3 – Capital

No crowdfunding de capital, a entidade financiada remunera o financiamento obtido através de uma participação no respetivo capital social, distribuição de dividendos ou partilha de lucros.

4 – Empréstimo

No crowdfunding por empréstimo, a entidade financiada remunera o financiamento obtido através do pagamento de juros fixados no momento da angariação.